Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Projeto dá estabilidade de três meses após férias

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário