Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

TJ concede ao pai guarda de filha

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Decreto nº 5.931, de 13/10/06

Promulga o Tratado sobre Transferência de Presos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Recurso de revista. Turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização. Alternância

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Autorizada alteração de nome a transexual

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Município de Perdões é condenado por alagamento

Locação de vaga de garagem

Corregedores repudiam ações do CNJ

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor