Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Plenário defere extradição de ex-bancário português

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

TJSP se aproxima da marca dos 700 mil recursos julgados em 2013

Até o mês passado, Corte paulista julgou um total de 696.378 recursos desde o começo do ano

ADI contra repercussão geral é arquivada por falta de legitimidade do autor para ajuizar a ação

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4149.

Conselho abre processo contra mais 11 deputados