Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail: [email protected]

Deputado tucano vai relatar caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética

Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado pelo presidente do colegiado. Conselho vai abrir processo nesta quarta e terá 90 dias para finalizar

Edson Fachin nega suspender ação penal contra ex-presidente Lula no caso Odebrecht

Ministro considerou que decisão de comitê da ONU não tem feito na esfera penal e enviou processo

Candidata eleita no Acre e denunciada por compra de votos consegue salvo conduto no TSE

Antônia foi acusada por falsificação de contratos de locação de carros para fins eleitorais. Ao provar residência, a ré teria conseguido expedição de um salvo conduto

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Processo civil. Prova. Pedido. Apreciação. Momento. Suspensão do processo.

Oitiva de testemunha por carta rogatória requerida antes do saneamento.

Partido questiona constitucionalidade de norma que alterou a Lei dos Partidos Políticos

autonomia políticas e à participação do cidadão no processo político-partidário do país”.

Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade

(BA). O vereador foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e

Presidente da OAB Nacional cobra da presidente Dilma Rousseff pedido de desculpas ao Brasil

eleitoral uma realidade econômica inexistente. É chegada a hora de revelar esse engano, assumir os

Candidato a escritor

Em tempo intensamente eleitoral, a política é assunto número 1. Tanto que tornou-se fato inspirador

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

Trata do projeto que pretende criar o crime de "desordem" e "regrar" o direito de expressão e manifestação pública no Brasil

PRE/SE expede recomendação sobre leis municipais de doação de bens a pessoas carentes

O objetivo é o de propiciar a atuação preventiva dos promotores eleitorais nas eleições de 2012

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Culposo. Inépcia da Denúncia

Penal. Processo Penal.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Habeas Corpus

Penal e Processo Penal.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Previsão legal

Penal e Processo Penal.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva

Penal. Processo Penal.

Agravo Regimental no Recurso Especial

Processo Civil e Administrativo.