Santander terá de indenizar cliente que recebeu cartão não solicitado

A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um consumidor por ter enviado cartão de crédito não solicitado e emitido faturas com cobranças relativas a seguro de perda e roubo.

Comissão vai discutir panes em serviços da Telefônica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir deficiências na prestação de serviços da empresa Telefônica.

Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor

Administradora de cartões de crédito responde por cancelamento indevido de cartão

Hospital condenado por cirurgia que encurtou perna de paciente em 16 mm

Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

Consumidora vai receber indenização porque teve energia cortada por mais de 30 dias

Culpa parcial da Administração e da vítima por morte de motorista em ambiente de trabalho

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Administração a pagar aos familiares indenização a título de danos morais pela morte de servidor público federal.

Processada mãe que abandonou filho

A acusada, uma ex-garota de programa, rejeitou o filho quando ele tinha 11 anos de idade. Caso aconteceu na cidade de Cachoeira do Sul

TJ reafirma que Estado tem de garantir tratamento

Segundo a desembargadora-relatora Nelma Branco Ferreira Perilo, a Constituição Federal é clara no sentido de garantir a todos os cidadãos o direto à saúde e a uma existência digna.

Atraso de ônibus da Reunidas gera indenização de R$ 5 mil

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador substituto Jaime Luiz Vicari, condenou a empresa de transporte coletivo Reunidas ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a Maria Hosang.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Banco indeniza por lesão à honra

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Campanha contra o foro privilegiado

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado