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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.
Recorre a primeira reclamada da sentença de fls. 248/254, que julgou procedente em parte a ação
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 13:36
Falta de apelação da sentença pela Fazenda Pública impede o recurso especial
Em julgamento unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou a
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 11:46
União pode propor ação de repatriação de menores brasileiros em nome de estado estrangeiro
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu pela permanência
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:05
TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 13:19
Administradora de cartões condenada por dano moral.
A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:29
Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:00
STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB
A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 15:45
Mutirão: Ministro do Trabalho e Emprego deve esclarecer informações em processo da CNTur
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça resolveu, por unanimidade, transformar o
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:11
Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas
inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:03
Conversão de aumento real em antecipação exige anuência sindical
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a conversão de aumento real de
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 09:02
STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)
A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:00
Empresa terá de reintegrar empregado com doença de Chagas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19
A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos
que as principais restrições ambientais são desvendadas ainda na fase de planejamento e as precauções
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 14:04
Cúpula do G20 no Brasil: Saiba tudo sobre o encontro histórico de 2024 no Rio de Janeiro
Entenda o que é o G20, quais países participam e os temas da Cúpula do G20 no Brasil em 2024, sediada pela primeira vez no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:08
Mulheres são condenadas por manter casa de prostituição no DF
O magistrado fixou a pena de 2 anos de reclusão para a primeira ré e a de 2 anos e 4 meses de reclusão para a segunda.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:37
TJDFT julgará caso de bebê com assimetria craniana que teve tratamento negado por convênio
Tribunal iniciará julgamento nesta quarta-feira. Em primeira instância, Justiça acatou pedido do
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:01
Arcos Dorados avança em compromissos ambientais com emissão de bônus vinculado à sustentabilidade
Companhia é a primeira do setor a associar a estratégia de financiamento a seus objetivos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 12:31
TJDFT confirma que paciente com risco de trombose tem direito à vacina específica
Os desembargadores destacaram que, uma vez vacinada com a primeira dose da vacina, a segunda dose
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:06
Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde
A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023).
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:38
Auxílio Emergencial: 3,3 milhões recebem nova parcela nesta segunda
Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.
