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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:30
Juiz marca para dezembro apresentação de condenados
Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 17:00
Tribunal russo autoriza liberação de ativista brasileira do Greenpeace mediante fiança
Governo brasileiro tem feito pressão para encontrar desfecho no caso
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:15
Estado é condenado por morte de detento
Estado foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 20 mil à irmã de detento que morreu após ser espancado dentro de delegacia
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:15
Gaeco denuncia traficantes que alugavam fuzis por R$ 5 mil
Foram apreendidas farta munição e drogas
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 14:20
Juiz condena casal que torturava o filho
A criança de um ano e dois meses acabou morrendo após diversas internações hospitalares por conta dos ferimentos causados pela violência dos pais
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 16:00
Justiça propõe interdição parcial do CDP de Taubaté com proibição para o ingresso de novos detentos
A proibição perdurará até que a população carcerária se torne compatível com sua capacidade prisional
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:50
MP obtém condenação de funcionários públicos e advogados de Santo André por formação de quadrilha
De acordo com a denúncia, os acusados montaram uma quadrilha para agilizar, de forma fraudulenta, a expedição de alvarás judiciais
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:20
Júri Popular absolve acusado de assassinato no bairro Santa Carmélia
Júri absolveu um dos cinco acusados de assassinar um homem em razão de um desentendimento. Foi determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 19:50
MPF/PE consegue três condenações por fraudes contra o INSS
Prejuízo aos cofres públicos chegou a cerca de R$ 1,6 milhão
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 13:25
Acusado de fraude em licitação para inspeção veicular no RN pede liberdade
Segundo denúncia do Ministério Público, o acusado teria fornecido propina para que o consórcio Inspar vencesse licitação de escolha da empresa que prestaria o serviço de inspeção veicular no Estado
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:49
Mantida sentença de homem que roubou carga de cigarros em rodovia
O furgão possuía rastreador e antes da fuga, a vítima acionou a Polícia Militar pelo celular
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:39
Vítimas de sequestros por presidiários serão indenizadas pelo Estado
"O que se conclui, portanto, é que, diante da falha do Estado no atendimento de suas obrigações, deixando de cumprir a contento o seu dever de vigilância aos presidiários, resultou a fuga dos detentos que, reuniram-se a fim de praticar o delito, submetendo as vítimas a constrangimentos físicos e morais?, finalizou o magistrado
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:20
Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica
De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde estava a doméstica, que foi agredida e teve sua bolsa roubada
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:48
Integrante de crime organizado pode perder direito a visita íntima
"Pretendemos evitar que companheiras e namoradas recebidas nas visitas íntimas sejam usadas para transmitir instruções aos comparsas que agem fora do presídio", diz Pedro Taques na justificação do projeto
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:30
Organização criminosa tenta dominar maior presídio de SC
A sigla ?PGC? corresponde a Primeiro Grupo Catarinense e foi encontrada em várias celas da Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, a maior do estado
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:29
Três acusados de sequestro em Porto União pegam 49 anos de prisão
Eles foram condenados pelo crime de extorsão mediante sequestro em concurso material com o crime de porte ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:22
STF nega pedido de liberdade a traficante ligado às FARC e Fernandinho Beira-Mar
A Segunda Turma do STF rejeitou o pedido de HC formulado pelo acusado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:15
Latrocínio no Nova Floresta: condenação
Foram condenados dois homens pelo crime de latrocínio e outro por furto qualificado.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:14
Advogado ligado à área prisional não ganha adicional de periculosidade
O advogado recorreu em vão, à Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de periculosidade que é pago aos funcionários e servidores do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 14:25
Acusado de sonegar mais de R$ 28 mi em combustível continuará preso
O STJ manteve a prisão preventiva do acusado de sonegar impostos.

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