Turma nega pedido de pagamento de dias trabalhados na prisão

Estado deve indenizar agentes que foram feitos reféns

Juiz do TJAL é punido com aposentadoria, decide CNJ

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras, em Alagoas. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (03/03), realizada na sede do CNJ em Brasília.

Celso Pitta pedirá indenização de R$ 830 mil por danos morais sofridos na Satiagraha

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta informou nesta terça-feira à Folha Online que pedirá na Justiça indenização de 2.000 salários mínimos por danos morais sofridos durante sua prisão na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não tinham direito à progressão de pena (por exemplo, passar do regime fechado para semi-aberto).

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

CPI pode abrir ação penal contra o Google

Estado indeniza por morte de preso

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Habeas corpus. Transferência e manutenção da custódia no Presídio Federal de Catanduvas. Preenchimento dos requisitos legais e regulamentares.

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Para União, PCC continua mobilizado

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos