Lula sanciona lei que altera prazo prescricional penal

Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos

Em caso de descumprimento da decisão, o Juiz fixou a pena de multa pecuniária equivalente a R$ 10 mil.

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

A Lei 11.596 de 29 de novembro de 2007 e suas implicações sobre a prescrição da pretensão punitiva

Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, Especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

O processo de execução de títulos judiciais que imponham obrigação de fazer ou não fazer e principais modificações trazidas pela Lei 11.232/2005

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem reconhecido vínculo de emprego

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

STF abre prazo de 30 dias para conciliação sobre acordos de leniência da Lava Jato

Ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de mais tempo para concluir discussões com empreiteiras.

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.

Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio

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4 dicas infalíveis para advogados iniciantes

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