Preliminar. Agravo de Petição interposto por exeqüente não está sujeito ao pressuposto de delimitar o valor impugnado, § 1º do art. 897 da CLT. Isenção do imposto de renda.

Preliminar. Agravo de Petição interposto por exeqüente não está sujeito ao pressuposto de delimitar o valor impugnado, § 1º do art. 897 da CLT.

Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Ação cautelar. Servidor público. Anterior aposentadoria por invalidez. Nulidade de posterior decreto de demissão.

Inimputabilidade. Ausência de elementos probatórios. Fumus Boni Iuris. Não preenchimento. Apelação improvida.

Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

Empresas pagam caro pela falta de prevenção a acidentes do trabalho

Conectando pessoas

Tom Coelho, com formação em Publicidade pela ESPM, Economia pela USP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Reclamação. Férias.

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur