Decreto nº 6.126, de 15 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.