Abuso da PM fez surgir o grupo Advogados Ativistas

Eles defendem pessoas presas injustamente durante os protestos, evitando prisões ilegais e detenções para averiguação

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

HC. Paciente denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, tráfico de entorpecentes.

Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada.

Ação indenizatória. Danos morais. Blitz. Condutor de veículo que trafegava sem os documentos de porte obrigatório.

Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de usar documento falso

Réu foi abordado em agência bancária.

Acusado de roubar motorista de transporte por aplicativo é condenado a cinco anos de reclusão

Réu estava acompanhado de três menores.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho

Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena acusado por tráfico de drogas sintéticas

Ele foi condenado à pena de cinco anos de reclusão e 500 dias-multa no valor unitário mínimo legal.

Processo Penal. Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Mulher é condenada sobre acusação de aplicar o golpe “boa noite cinderela” para roubar vítima

A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.

Tribunal do Júri de Ipatinga condena réu pela morte de repórter policial

O julgamento durou cerca de 10 horas e foi acompanhado por dezenas de pessoas

Acusado de roubar taxista deve cumprir pena em regime aberto

O juiz julgou a ação procedente e condenou o réu às penas de quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente na data do delito

Crime Ambiental

Princípio da insignificância. Inviabilidade. 

Homem é condenado por roubar carro e telefone de casal

O acusado  cumprirá 7 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar prestação pecuniária

Homem apontado como suspeito de duplo homicídio não receberá indenização

Para TJ, jornal apenas reproduziu versão de autoridade policial

Advogado é preso suspeito de tentar matar primo a tiros após briga de bar

Homem estaria embriagado e, segundo ele, a arma não o pertencia

Congresso analisa três medidas provisórias

Congresso instalou três comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) 649/14, 650/14 e 651/14

Ladrões são condenados por tentativa de assalto contra idoso

Os criminosos foram detidos pela Polícia Militar logo após a fuga

Senado diminui prazo para destruição de drogas apreendidas

A incineração desses entorpecentes deverá ocorrer dentro de até 30 dias de sua apreensão