Home- busca: Pensao militar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:14
Recurso ordinário da reclamada e recurso adesivo do reclamante.
Perda auditiva. Concausa. Indenização por danos materiais e morais. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:23
Danos materiais. Pensão vitalícia.
Cumulação com benefício previdenciário e complementação de aposentadoria.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:29
Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho
Trata-se de ação indenizatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 09:59
Embargos de declaração. Descabimento.
A insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras, segundo as orientações processuais cabíveis.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22
Limites da obediência hierárquica em face do Direito
crime. Mas, há tratamento diferenciado entre o Direito Penal e o Direito Penal Militar. A obediência
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:30
Tribunal de Nuremberg
do Tribunal de Nuremberg, Tribunal Militar Internacional que funcionou entre 1945 a 1946, com o
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:57
Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal
ingresso no curso de formação Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:39
Drama suburbano da República
um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:45
Concedida liberdade a flagrados durante protestos, mediante cumprimento de condições
ao Primeiro Batalhão da Brigada Militar, onde deverão permanecer durante todas as manifestações que se seguirem
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:45
Lei nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012
21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:38
Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia
Um aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44
Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso
Um candidato ao cargo de Bombeiro da Polícia Militar/RN perdeu o direito de prosseguir um concurso
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:30
Mulher receberá indenização do ex-marido por abusos sexuais desde a infância e segregação social
O cidadão, ex-militar reformado e hoje com 77 anos, recebeu a menina da sua mãe em troca do
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:03
Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart
golpe militar de 1964 que depôs o então presidente João Goulart
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:29
Exigência de altura mínima para exercer cargo de médico não é razoável
Bombeiros Militar do DF a continuar participando da disputa, apesar do seu 1,60m de altura.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:33
Justiça mantém condenação para radialista e emissora por calúnia
danos morais ao militar aposentado Tarcísio Pedro Carvalho no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:51
Corte Especial rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária
recurso de um servidor público militar contra acórdão da Quinta Turma que reformou sentença de primeiro grau.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
As nem tão boas alterações do CTB trazidas pela Lei 11.705/08
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:43
OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel
Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, livre de pressões e ameaças de oficiais.
