Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Justiça nega pedido de indenização

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Ação de divisão de terras particulares

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.

Negatória de paternidade. Art. 1604 do Código Civil. Falsidade. Não comprovação.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.