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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 12:11

Ações de improbidade contra envolvidos na Operação Lava Jato não terão juiz único

O colegiado do STJ analisou quatro ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:28

Contrato de arrendamento rural com pagamento em produtos serve de prova escrita em ação monitória

Para o colegiado, o instrumento é indício da relação jurídica material subjacente, ou seja, que não
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 09:11

Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração

O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que, nos casos em
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:48

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso

Para o colegiado, o simples encerramento irregular das atividades quando a empresa é fechada sem
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:55

Pier 21 pode funcionar enquanto aguarda renovação de alvará definitivo

shopping do alvará de funcionamento definitivo. Segundo o colegiado, a proibição de o Pier 21
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:27

Alunos da UnB terão que pagar indenização por danos morais a professora

ofendia sua honra e imagem perante o meio acadêmico. O colegiado considerou que as manifestações
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:53

Negada reparação por falso positivo de Hepatite C

possibilidade de se estar diante de um resultado falso positivo. O Colegiado acolheu a sustentação da ré de que
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:38

Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores

Digital? da Secretaria de Educação do Estado. Em razão disso, a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito pelo Colegiado.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:40

SDI-1 autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem

para o mesmo empregador. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto de autoria do ministro Lelio
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:44

Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte

. O Colegiado entende que a é moléstia incurável, tratando-se de hepatopatia grave, e portanto pode
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:53

Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado

propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:15

Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.

Indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:30

Republicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos

De acordo com a decisão, prazos devem contar da nova publicação. Decisão foi tomada no julgamento do HC impetrado em favor do acusado de abusar sexualmente da enteada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:15

Suspensão de liminar. Grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Determinação de reintegração de empregado público.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:01

Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista

acordo coletivo a partir da Lei nº 9.601/98, que trata da matéria. O colegiado, por unanimidade
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:51

Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o entendimento do relator, juiz convocado Mauricio Paes
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 12:02

Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar ação rescisória contra acórdão da Primeira
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 12:18

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

O colegiado aplicou o entendimento ao julgar habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:35

Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012

Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:47

Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista

acordo coletivo a partir da Lei nº 9.601/98, que trata da matéria. O colegiado, por unanimidade

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 6622

O colegiado do STJ analisou quatro ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal

Para o colegiado, o instrumento é indício da relação jurídica material subjacente, ou seja, que não

O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que, nos casos em

Para o colegiado, o simples encerramento irregular das atividades quando a empresa é fechada sem

shopping do alvará de funcionamento definitivo. Segundo o colegiado, a proibição de o Pier 21

ofendia sua honra e imagem perante o meio acadêmico. O colegiado considerou que as manifestações

possibilidade de se estar diante de um resultado falso positivo. O Colegiado acolheu a sustentação da ré de que

Digital? da Secretaria de Educação do Estado. Em razão disso, a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito pelo Colegiado.

para o mesmo empregador. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto de autoria do ministro Lelio

. O Colegiado entende que a é moléstia incurável, tratando-se de hepatopatia grave, e portanto pode

propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.

Indenização por danos morais.

De acordo com a decisão, prazos devem contar da nova publicação. Decisão foi tomada no julgamento do HC impetrado em favor do acusado de abusar sexualmente da enteada

Determinação de reintegração de empregado público.

acordo coletivo a partir da Lei nº 9.601/98, que trata da matéria. O colegiado, por unanimidade

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o entendimento do relator, juiz convocado Mauricio Paes

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar ação rescisória contra acórdão da Primeira

O colegiado aplicou o entendimento ao julgar habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de

Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes

acordo coletivo a partir da Lei nº 9.601/98, que trata da matéria. O colegiado, por unanimidade

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