Júri do processo contra o casal atrai centenas

Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimento de transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento do processo de licitação dessa concessão, e dá outra providência.

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Judiciário não terá recesso

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Caso Naiara Azevedo: Como um bom acordo de sócios pode ajudar a evitar problemas com partilha de lucros?

Um acordo de sócios precisa do acompanhamento de um advogado para garantir que contenha o necessário para resguardar uma igualdade de divisões de lucro, afirma o advogado Sérgio Vieira

ChatGPT: A ferramenta é legal ou não? Advogado explica

A legislação ainda é escassa, mas a ferramenta é legal, afirma o advogado Sérgio Vieira.