Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

TJ admite arresto on-line

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Exceção de incompetência em razão do lugar

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS