Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Acusado de tráfico ganha HC

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.

Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).