Home- busca: Morte Consumada
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 10:52
Pais são indenizados em R$ 80 mil pela morte da filha em acidente de carro
atendimento médico impróprio; no entanto, ficou comprovado nos autos que a causa da morte foi o acidente
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 13:15
TRF3 nega prorrogação de pensão por morte a filha de servidora civil
Autora teve o benefício cancelado ao completar 21 anos; decisão entende que só caberia a prorrogação se ela fosse inválida
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 14:19
Turma reconhece o direito de netos sob a guarda da avó receberem pensão por morte
Na apelação, os netos argumentam que têm direito à pensão pretendida, nos termos do artigo 214, II, b, da Lei nº 8.112/1990, vez que, menores, estavam sob guarda judicial da servidora
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 17:05
STF suspende ação contra militares acusados pela morte de Rubens Paiva
Teori Zavascki atendeu pedido de advogados de defesa que recorreram da decisão do TRF da 2ª Região
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:31
Condenado a 15 anos de prisão por morte da amante homem que estava foragido na Grécia
Ação Penal. Homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:30
Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório
Para Luis Felipe Salomão, "apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos"
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 17:45
Padrasto acusado da morte do menino Joaquim pede revogação de prisão preventiva
A prisão temporária foi convertida em preventiva, levando em conta indícios de autoria apontados pelas investigações
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:15
Justiça sudanesa liberta jovem condenada à morte por ter se convertido ao cristianismo
Condenação provocou protestos da comunidade internacional; Yahia Ibrahim Ishag estava grávida e deu à luz na prisão
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:15
Traficante é condenado por morte de mulher após usá-la como escudo
A vítima não teve a mínima chance de reação frente ao perigo que abruptamente foi exposta, ao passo que o réu conseguiu se cercar em um canto e se valeu do corpo da ofendida como obstáculo aos projéteis
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:00
Quinta Turma afasta teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas
?Sendo legítima a acumulação de proventos de aposentadoria de servidor público com pensão por morte
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 15:15
Concedida liberdade provisória a motorista envolvido em delito que causou a morte de mãe e filha
Liberdade provisória foi concedida mediante pagamento de fiança no valor de R$30 mil
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:00
Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente
Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida experimentou forte dor psicológica? em razão da gravidade do acidente em que esteve envolvido
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 15:00
STJ nega liminar a jovens presos pela morte de cinegrafista em protesto no Rio
No STJ, a defesa dos presos sustenta que eles sofrem constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para a prisão cautelar
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:31
Companheira de militar não faz jus à pensão por morte ocorrida antes da CF/88
Decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:00
Filho não é indenizado por morte de pai que saiu do trabalho para visitar namorada
A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:00
Pais são indenizados em r$ 200 mil por erro médico que causou morte de bebê
Após o rompimento da bolsa, a gestante dirigiu-se ao hospital, porém só conseguiu ser atendida pelo médico 12 horas depois
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:10
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 20:15
Homem é condenado a 82 anos de prisão por morte de família
Jurados reconheceram que o acusado praticou quatro crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de incêndio e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:30
Multa de mensaleiros é suficiente para pôr fim à superlotação em 'presídio da morte' no Maranhão
Dinheiro vai para o Fundo Penitenciário e equivale a presídio de 480 vagas
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 15:00
Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade
O caso refere-se a um desentendimento de trânsito
