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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 15:06
OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado
Reclamação disciplinar contra o juiz federal.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:30
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Linchamento

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:39
Unicat providencia remédio após decisão judicial
Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:40
Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos

?De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Pedido de absolvição sumária.

Alegada legítima defesa. Desclassificação para o crime de lesão corporal leve. Ausência de animus necandi não evidenciada. Comprovação da materialidade e indícios suficentes de autoria.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
Concorrendo com o amor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:37
JEF da Capital concede aposentadoria por idade e por invalidez na Semana Nacional de Conciliação
Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:34
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões
Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:23
Caso do goleiro Bruno

O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 11:06
Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

A lei é relativa. O Amor é Absoluto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23
A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
envelhecimento é direito personalíssimo sendo um dos direitos fundamentais calcados no direito à vida, à
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24
A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

facilitar a vida dos indivíduos, ao passo que as suas implicações sobre o cotidiano das pessoas, nas
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Prêmio para o "dedo duro"

mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Eutanásia, Terry e o Papa

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Residência Médica em Gastroenterologia pela UFRJ, pós-graduação em Medicina de Família pela UFJF, título de especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica. Graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), campus Ubá, Minas Gerais. Especializando pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e em Direito Tributário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 10:13
DO RESPEITO À CARTA MAGNA

A Constituição Federal, como lei maior, não pode, ser corrompida por interesses escusos. No que diz respeito às cláusulas pétreas, pela sua imodificabilidade, não deveria ser pauta de julgamentos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:17
Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil
A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel

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