Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Resistência ao Exército convém a Lula

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Mandado de Segurança - Contribuição Previdenciária de Inativos

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

O comandante do Exército, o prefeito militar do Exército em Brasília e o Gerente de Imóveis Funcionais da União terão de cumprir determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda de 1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Imunidade ou impunidade?

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Julgamento Bolsonaro: “Ex-militar não tem privilégios após condenação”, explica especialista

Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos

O que fazer quando o órgão não repassa a contribuição do servidor cedido?

Falta de repasse das contribuições previdenciárias pelo órgão cessionário pode prejudicar o servidor cedido; legislação estabelece que o órgão de origem deve recompor financeiramente o regime

Tenho que ficar 5 anos no cargo transformado para me aposentar?

Por Bruno Sá Freire Martins.