Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:33

Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para transporte regular de passageiros

plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do novo marco regulatório. Entidade ressalta
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11

OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção

cidadãos que pagam seus impostos. É importante ressaltar que um mercado regido por empresas “ficha
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 14:45

Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF

O STF vai definir o alcance da imunidade tributária de exportadores que vendem no mercado externo
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:57

Desmistificando o lucro real no IRPJ

mercado contábil como também aqueles que estão cursando as Ciências Contábeis para a "Apuração do Lucro
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:45

Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.

para que ele, futuramente, possa se inserir no mercado de trabalho.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:01

Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?

mercado devem evitar o ato de simplesmente criar outra empresa sem qualquer cautela jurídica, pois não
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:09

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.

produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009

Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:41

Remuneração em Sociedades de Advogados

dissecarão os principais temas sobre esse problema, apresentando as práticas correntes do mercado, e
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 10:41

Sociedade em Conta de Participação - SCP e estratégias

de áreas de mineração, saúde, indústria, mercado digi
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:50

Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero

, mas promete transformar o mercado de trabalho e servir de modelo para futuras legislações de isonomia
Blog Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:31

Marketing de Relacionamento para a advocacia

diversas opções no mercado e muitos concorrentes que atuem no mesmo segmento que sua empresa.
Blog Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:22

Legal Analytics na prática jurídica: O que significa implementar uma cultura Data Driven no Escritório de Advocacia?

cadeia de valor das empresas. Essa tendência chegou ao mercado jurídico sob o conceito de Legal
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:19

Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê

Nestlé – fatos que, segundo a turma, afastam o perigo de confusão ao consumidor e permitem que as marcas coexistam no mesmo mercado.
Blog Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:21

Longe, Porém Perto: através da tecnologia, escritório de advocacia mantém bons relacionamentos por meio de ações digitais

Ninguém saiu ileso, depois de 2020. Reinvenção passou a ser sinônimo de sobrevivência no mercado de
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:41

O perfil do advogado moderno

A Era Digital trouxe uma série de mudanças para o mercado. Diversas áreas e profissões tiveram que
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 11:49

Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

mercado de trabalho devido à idade e aos problemas de saúde. Foi estipulada a quantia de R$ 2.500 mensais.
Array Publicado em 2015-04-30T17:56:10+00:00

Justiça recebe denúncia contra 11 acusados de Lavagem de Dinheiro

esquema, com notas fiscais falsas e com preços inferiores aos praticados no mercado

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 11502

plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do novo marco regulatório. Entidade ressalta

cidadãos que pagam seus impostos. É importante ressaltar que um mercado regido por empresas “ficha

O STF vai definir o alcance da imunidade tributária de exportadores que vendem no mercado externo

mercado contábil como também aqueles que estão cursando as Ciências Contábeis para a "Apuração do Lucro

para que ele, futuramente, possa se inserir no mercado de trabalho.

mercado devem evitar o ato de simplesmente criar outra empresa sem qualquer cautela jurídica, pois não

diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro

produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.

Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI.

dissecarão os principais temas sobre esse problema, apresentando as práticas correntes do mercado, e

de áreas de mineração, saúde, indústria, mercado digi

, mas promete transformar o mercado de trabalho e servir de modelo para futuras legislações de isonomia

diversas opções no mercado e muitos concorrentes que atuem no mesmo segmento que sua empresa.

cadeia de valor das empresas. Essa tendência chegou ao mercado jurídico sob o conceito de Legal

Nestlé – fatos que, segundo a turma, afastam o perigo de confusão ao consumidor e permitem que as marcas coexistam no mesmo mercado.

Ninguém saiu ileso, depois de 2020. Reinvenção passou a ser sinônimo de sobrevivência no mercado de

A Era Digital trouxe uma série de mudanças para o mercado. Diversas áreas e profissões tiveram que

mercado de trabalho devido à idade e aos problemas de saúde. Foi estipulada a quantia de R$ 2.500 mensais.

esquema, com notas fiscais falsas e com preços inferiores aos praticados no mercado

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