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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:24

Aluguel. Motocicleta.

atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:16

Imitações de bolsas de grife são apreendidas pela Justiça

Segundo o juiz, a existência da réplica no mercado, diferenciada apenas pelo material de confecção
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 16:51

Tribunal de Justiça gaúcho mantém proteção assegurada por patente industrial

inventivo, lançando no mercado um produto muito semelhante ao seu e com a mesma função
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:17

Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton

ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

Contrato de estágio. Fraude. Vínculo de emprego.

emprego quando celebrado com as formalidades legais e quando visar à formação profissional do acadêmico com sua inserção no mercado de trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:46

Fixação de honorários periciais deve atender princípio de razoabilidade

os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:37

Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais

sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 183, de 30 de Abril 2004

mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 123, de 26 de Junho 2003

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

comércio exterior ou projetos de infraestrutura de grande vulto; revoga dispositivos das Leis nos
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Abril de 2017 - 11:46

DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.440, de 29/12/06

Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei nº 8.829, de
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:44

IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens

com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 10:36

Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal

no exterior, está configurada a competência da Justiça Federal, ainda que o conteúdo não tenha sido
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:00

Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados

aeroporto no exterior quando o voo foi cancelado. Eles estavam desacompanhados, tiveram as bagagens
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00

Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito

cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:34

Lei nº 13.017, de 21 Julho de 2014

capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para alterar o
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:09

Consumidora é condenada por alterar a verdade em ação judicial

cartão da autora, que esta utilizou diversas vezes seu cartão bancário no exterior, durante o período alegado
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:53

Analista de sistemas pede exclusão do crime de quadrilha de sua condenação

lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior e formação de quadrilha, o acusado impetrou

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 11502

atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.

Segundo o juiz, a existência da réplica no mercado, diferenciada apenas pelo material de confecção

inventivo, lançando no mercado um produto muito semelhante ao seu e com a mesma função

ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.

emprego quando celebrado com as formalidades legais e quando visar à formação profissional do acadêmico com sua inserção no mercado de trabalho.

os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.

sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.

mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de

comércio exterior ou projetos de infraestrutura de grande vulto; revoga dispositivos das Leis nos

Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior

Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei nº 8.829, de

com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação.

no exterior, está configurada a competência da Justiça Federal, ainda que o conteúdo não tenha sido

aeroporto no exterior quando o voo foi cancelado. Eles estavam desacompanhados, tiveram as bagagens

cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do

capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para alterar o

cartão da autora, que esta utilizou diversas vezes seu cartão bancário no exterior, durante o período alegado

lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior e formação de quadrilha, o acusado impetrou

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