Home- busca: Materias
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Ação ordinária c/c danos morais. Compra à prazo. Envio de boleto em nome de outra pessoa.
Apelação cível. Inscrição indevida.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Alunos de teologia receberão diplomas e indenização
Ação ordinária
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Estado custeará vacina de paciente com rinite alérgica
Ação de Obrigação de Fazer (Cominatória)
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Apelação cível. Agressão física injusta e sem oportunidade de defesa da vítima.
Ação de indenização por dano moral. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Homem que matou companheira por ciúmes recebe pena de 38 anos de prisão
Ação Penal de Competência do Júri
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Apelação. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Veículo zero quilômetro.
Problemas decorrentes do uso do bem. Danos morais não configurados.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Apelação criminal. Estelionato. Sentença condenatória. Insurgência da defesa.
Pretendida absolvição. Conjunto probatório que não deixa dúvidas quanto à materialidade e à autoria.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Responsabilidade civil. Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral.
Financiamento de motocicleta contraído por falsário. Cobranças reiteradas da dívida através de telefonemas ao local de trabalho da vítima.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:35
Agravo de instrumento. Ação popular. Meio ambiente. Autorização para corte de árvore centenária.
Suspensão. Liminar. Verossimilhança da alegação e periculum in mora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:55
Apelação cível. Cobrança. Seguro DPVAT.
Não comprovação da debilidade permanente de membro.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 18:20
Servidor é indenizado por danos morais e estéticos
Indenização por danos materiais, morais e estéticos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.
Responsabilidade objetiva do estado. Prisão ilegal. Mandado judicial cumprido, revogado e não recolhido. Dever de indenizar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 12:30
Reexame necessário. Previdenciário. Agricultora. Doenças lombares e câncer de pele.
Lesões irreversíveis que incapacitam a segurada de laborar de forma permanente e total. Moléstias que podem ter sido agravadas pela sua atividade habitual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:30
Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.
Indenização por dano moral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 17:30
Processual civil e civil. Ação indenizatória. Agravo retido.
Cerceamento de defesa inexistente. Recurso desprovido. Apelo do hospital. Preliminar de nulidade da sentença afastada. Prova pericial. Quesitos impertinentes indeferidos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:00
Apelação cível. Concessionária de serviço público. Interrupção no fornecimento de água.
Reconhecimento pela ré da ocorrência de equívoco por seus prepostos. Responsabilidade civil objetiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Acidente de trabalho. Contrato de experiência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:30
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:45
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Prisão preventiva.
Organização criminosa responsável pelo fornecimento de estupefaciente em duas cidades. aAusado que, mesmo recolhido no presídio, permanece envolvido ao narcotráfico, levando a crer que, solto, reincidirá, mais energicamente, na prática criminosa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Dever de indenizar comprovado.
Valores fixados adequadamente. Pedido de minoração formulado pelo réu. Descabimento.
