Home- busca: Materialidade
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:20
Jovem que roubava com arma de brinquedo continuará apreendido na Capital
Ele foi apreendido em flagrante quando participava, na mesma noite, do segundo crime de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo, além de tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:00
Sexta Turma nega habeas corpus a acusado de roubo em casa de desembargadores
O magistrado observou que a prisão preventiva não foi fundamentada na fuga, mas em elementos anteriores do próprio delito
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:10
Juiz de São Sebastião mantém presa maior traficante de drogas da região
A acusada foi presa com 129 pedras de crack e 20 charutos de maconha
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:54
Elemento próprio do crime não serve para aumentar a pena-base
O Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para reduzir a pena por peculato de réus acusados de desviar dinheiro público da prefeitura de Presidente Epitácio,SP. Segundo o relator, não é possível reconhecer atenuante de confissão, uma vez que os réus confirmam apenas que o dinheiro foi transferido para suas contas, mas não admitem a prática de crime
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:12
Mantida condenação por transporte de drogas
A defesa tentava desqualificar o crime de tráfico para o de uso próprio
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:03
?Excesso de linguagem? não anula sentença
O acusado alegou que a magistrada, ao classificá-lo como pessoa temida e como traficante muito conhecido na região, poderia influenciar a decisão dos jurados
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:20
Vila de P. Negra: morador é condenado por porte ilegal de armas
O acusado foi condenado a dois anos de reclusão a serem cumpridos em regime aberto
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:16
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Associação para o tráfico.
Vedação da liberdade provisória nos termos do art. 44 da Lei Antidrogas e art. 5º, XLIII,
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:22
Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.
Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:34
Policiais militares acusados de assassinato no Pará continuarão presos
A Quinta Turma do STJ negou pedido de HCs para acusados que deveram aguardar julgamento em liberdade.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 13:31
Mantido preso pai que abusava de filha biológica
Permanecerá preso, acusado de abusar sexualmente da filha biológica de 13 anos de idade por um período superior a cinco anos.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:45
Oficial de justiça denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha pede suspensão de ação penal
Os advogados do denunciado afirmam que está havendo cerceamento de defesa.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:45
Câmara Criminal mantém em liberdade acusado de matar bancário por falta de requisitos da prisão preventiva
O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de março deste ano, no Bairro de Jaguaribe, utilizando-se de arma de fogo, provocado a morte do Bancário Everton Barbosa Belmont.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 09:15
Ministra mantém prisão de denunciado por integrar quadrilha que roubava caminhões no sul do país
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 104077) impetrado pela defesa de Marcos Vinícius Fraga da Silva.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:36
STJ mantém ação penal por destruição de floresta
Na ocasião, o TJSP decretou a nulidade da ação sem prejuízo do oferecimento de nova denúncia com minuciosa descrição dos fatos.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 13:45
Pena de 10 anos para homem que abusava sexualmente de sobrinha deficiente
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem à pena de 10 anos e seis meses de reclusão.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 13:10
Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente
Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores, pratica delito tipificado no Código Penal, sendo impositiva a condenação nos casos de comprovação do delito.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 11:44
Ação penal contra sócio-proprietário de empresa é extinta por falta de justa causa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir a ação penal instaurada contra José Eduardo Monaco, denunciado por crime societário.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:13
Mantida condenação de marido que matou esposa
A defesa solicitou a exclusão da qualificadora do recurso que dificulta a defesa da vítima, que elevou a pena em seis anos.
