Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo