Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato