TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Município indeniza por buraco em avenida

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

Postagens não excederam liberdade de expressão

Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil

O vídeo foi gravado por uma colega de empresa, compartilhado com outros empregados e publicado também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho sexual como “trilha sonora”.

TJ-SP autoriza Seguros Unimed a não reembolsar clientes envolvidos em fraudes

Segundo a empresa, o cliente (estipulante) forjou documentos para a contratação do seguro com o propósito de obter reembolsos indevidos.

Banco deve indenizar funcionária rebaixada de função após tratamento contra câncer de mama

Ela receberá R$ 10 mil pelos danos morais.

Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira

Regras só permitiam o transporte no colo dos donos.

Decretada prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19

Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos.

Empresa de turismo não pode realizar cobranças de contrato firmado sem anuência do consumidor

Cabe recurso.