Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Dívida de pequeno valor não impede decretação de falência

O comerciante que não paga título protestado está legalmente falido, mesmo que o título seja de pouco valor, pois não existe respaldo legal para o argumento de se tratar de dívida de pequena monta.

Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana

Garçonete recebe diferenças de gorjetas retidas por quase dois anos em rede de restaurantes de grande porte

Ela ganhará R$ 1 mil mensais.

Acusado de não entregar encomenda de móveis planejados é condenado por estelionato

O homem recebeu parte dos valores, mas não entregou a encomenda, não foi mais localizado pelas vítimas e nem devolveu o dinheiro recebido como entrada do serviço.

Faturamento do e-commerce cresce 72% em 2021

Sérgio Vieira, advogado e empreendedor, discorre sobre os mecanismos do segmento que se faz cada dia mais presente.

TRT6 nega pagamento de plus salarial a empregado do Atacadão

No recurso, o funcionário pedia o pagamento de plus salarial, alegando que, além de empacotar, também organizava gôndolas e recolhia carrinhos de compra.

Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio

Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.

O encarregado de proteção de dados na LGPD

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.