Negada liminar para sargento acusado de exigir propina de caminhoneiro

exigido certa quantia em dinheiro para liberar passagem de caminhoneiro que transportava carga de madeira em quantidade superior ao permitido

STF esclarece decisão que impediu cobrança de contribuição sobre auxílio-transporte

essa verba, que não integra o salário do trabalhador e que pode ser paga em vale ou dinheiro

Encerrada ação penal por crime de quadrilha contra dirigentes de fundação

Ministério Público, os dirigentes transferiam dinheiro da fundação, isenta de recolher tributos, para empresas comerciais, também dirigidas por eles

Relator dá prazo para Jaqueline Roriz defender-se de denúncia de recebimento de propina

recebeu ?maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, a mando de José Roberto Arruda, como

Telefonia não arca com custos de trote

O aposentado foi vítima de trote telefônico por meio do qual um criminoso extorquiu dinheiro com a

Recursos atrasam demissão de procuradores envolvidos em esquema de corrupção no governo de Arruda

O esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina, conhecido como mensalão do DEM, foi

Rapaz que aliciou menor para assaltar fruteira cumprirá 8 anos de prisão

atendente, roubou do estabelecimento R$ 500 em dinheiro e várias carteiras de cigarro

Adesão a PDV impede que trabalhador seja indenizado por folgas não usufruídas

, injustificadamente, impedir o descanso remunerado, é que se poderia admitir a conversão das folgas não gozadas em dinheiro

MP investiga caso sobre r$ 100 mil jogados pela janela de carro

sendo seguido por agentes federais ficou assustado e acabou jogando o envelope com dinheiro para fora do carro. O senador nega envolviemnto

Condenado a pena em regime semiaberto pode apelar em liberdade

que a sentença condenatória. Policial teria sido condenado por extorquir dinheiro de traficantes mediante sequestro

INSS não pode cobrar contribuição sobre auxílio-transporte de funcionários do Unibanco

) não poderá cobrar contribuição previdenciária incidente sobre o vale-transporte pago em dinheiro aos funcionários do Unibanco.

STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor

, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser feita sobre qualquer propriedade do devedor.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Artigo 466 do CPC.

Havendo condenação em prestação de dinheiro ou coisa, automaticamente se constitui o título da

Corregedoria do CNJ regulamenta pedidos de quebra de sigilo bancário

Regulamentação publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça vai dar maior agilidade à condução de processos que envolvam quebra de sigilo bancário.

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Qual a relação entre o Compliance e as NFTs?

Por Gabriela Diehl - Advogada e CEO da Be Compliance.

Santander terá de pagar R$ 50 mil por violar sigilo bancário de funcionária

A Segunda Turma do TRT da 10ª Região determinou que o Banco Santander indenize uma ex-funcionária que teve o sigilo de sua conta corrente quebrado.

Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.

Penal, e dispositivo à Lei no 9.613, de 3 de março de 1998, que "dispõe sobre os crimes de 'lavagem

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes