Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça.

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas. Materialidade.

Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído

de município gaúcho", o julgamento do HC 84137 ainda não foi concluído pela Segunda Turma do STF. O

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Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista

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O TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) deu o primeiro passo para implantar a Justiça Virtual ao

Pleno aprova pedido para que seja pautada a revisão do Regimento Interno do STF

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disponibilização de ingressos em meio virtual, constatando que a prática configura venda casada e transferência

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