Home- busca: Julgamento virtual
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Excesso de prazo para o julgamento do paciente no Tribunal do Júri.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.
Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:17
STF admite cobrança de taxa de limpeza baseada no tamanho do imóvel
O cerne do julgamento foi o artigo 145 da Constituição Federal, que distingue taxas de impostos.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:16
AGU afirma que Lei de Responsabilidade Fiscal é constitucional
As informações enviadas pela AGU serão utilizadas para o julgamento final da ação.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:56
Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo e ato que o demitiu
A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo ex-agente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Indenização. Sinistro em construção.
Julgamento de parcial provimento da ação e procedência de denunciação à lide.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:54
Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)
Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:26
Tema 1011 do STF e a modulação aplicada no julgamento dos Embargos de Declaração em 09/11/2022
"A tese firmada no tema 1.011 da sistemática da repercussão geral se manteve nos exatos termos, havendo apenas a modulação dos efeitos a serem aplicados e inadmitindo futura ação rescisória".
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:20
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada
O escopo do presente é analisar a consolidação jurisprudencial, no STF, da pauta ambiental biocêntrica.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 15:12
Aprovada proposta que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF, após concessão de cautelar
O prazo vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou Mandado de Segurança (MS).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 14:53
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da farra do boi e da vaquejada
O resumo expandido tem como objetivo abordar a temática do Biocentrismo, trazendo uma visão acerca do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 17:00
Julgamento que pede cassação da chapa Dilma-Temer está empatado no TSE e deve terminar nesta sexta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir hoje (9) o julgamento da ação em que o PSDB pede
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:20
Exigência da forma oral para interposição de agravo retido limita-se à audiência de instrução e julgamento
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:54
OAB volta a pedir ao Supremo Tribunal Federal julgamento da correção na tabela do Imposto de Renda
Ação foi apresentada pela entidade dos advogados em 2014, mas ainda não há data para julgamento
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 19:00
TJ mantém sentença que negou pedido de indenização a homem preso por 20 meses enquanto aguardava julgamento
O autor será indenizado moralmente por ter ficado meses presos e, posteriormente, absolvido do crime de homicídio após aceita a tese de legítima defesa
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:40
Por terem os jurados decidido contrariamente à prova dos autos, TJ determina que réus sejam submetidos a novo julgamento
O caso de dois homens que atiraram em outros três homens em um bar deverá ter outro julgamento
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:07
Médicos da saúde da família de Marília e associação não chegam a acordo e dissídio vai a julgamento
Os médicos têm piso salarial de R$ 7,9 mil e reivindicam reajuste do piso para R$ 15 mil
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:44
Inexiste competência exclusiva do DF para julgamento de ações civis públicas contra dano ao consumidor em escala nacional
O possível dano ao consumidor que compra veículo automotor, com cláusula de garantia supostamente abusiva, é de âmbito nacional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Julgamento extra petita. Fator de risco diverso do apontado na inicial.
Precedente da SDI-1/TST. Recurso de revista conhecido e provido.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:01
1ª Turma: Crime de homicídio atrai competência do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes conexos
de homicídio, mas também pelos crimes de sequestro e roubo. O advogado queria a anulação de todo o julgamento.
