Intervalo intrajornada. Redução pela via negocial. Invalidade.

Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal.

Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.

Horas Extras. Invalidade do Regime Compensatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso de revista. Inobservância. Invalidade da intimação.

Requerimento da parte no sentido de que as publicações veiculem o nome de determinado advogado, dentre os constituídos.

Horas Extras. Invalidade dos Cartões de Ponto

Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária.

Horas extraordinárias. Invalidade dos cartões de ponto.

Invalidade do acordo de compensação. Dano moral. Rebaixamento de função. Ato ilícito. Não comprovação. Reexame de fatos e provas.

Juntada posterior dos documentos originais. Invalidade.

Sucessões. Arrolamento de bens. Invalidade de acordo.

Declaração de invalidade de acordo sobre o uso de bem inventariado. Depósito de valores. Invalidação que não aproveita aos herdeiros.

Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.

Horas Extras. Controle de ponto "por exceção". Invalidade

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Agravo de instrumento em recurso de revista. Direito de arena.

Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.

Alteração contratual. Majoração das horas diárias de trabalho. Invalidade.

Intimação por meio de estagiário desacompanhado de advogado.

Invalidade para fins de início de contagem de prazos.

Recurso de revista do ministério público do trabalho.

Ação civil pública. Jornada móvel e variável. Invalidade.

Fisioterapeuta não receberá diferenças de piso previsto em lei declarada inconstitucional

A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela estabelecido.

Adicional de periculosidade. Horas extras.

Calor excessivo. Acordo de compensação invalidade. Equiparação salarial. Integrações na remuneração. Adicional de risco de vida.

Horas in Itinere. Supressão por Norma Coletiva. Invalidade

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Negócio jurídico. Invalidade. Simulação.

Constituição da sociedade. Verificação. Conluio. Sócio. Propósito de lesar. Empresa de fachada. Recurso cabível.

Quadro de carreira. Ausência de requisitos formal e substancial. Invalidade

Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas.

Auxílio cesta-alimentação. Acordo coletivo de trabalho. Fraude. Invalidade.