Igreja condenada a devolver doações

A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa.

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acata recurso de hospital e julga improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

TJ reforma decisão e anula sentença

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio