Portal de internet consegue indenização por sofrer restrições em cobertura esportiva

entrada de veículos da imprensa, prometendo disponibilizar arquivos

Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas

A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os fatos correntes

Seccional da OAB não tem poder de disciplinar contra membro da AGU por ato praticado no exercício de suas funções

imprensa local sobre suposta atuação irregular de advogado perante instituição defendida pela Procuradoria-Geral Federal

Encadernador receberá diferenças por desvio de função

A Imprensa Oficial do Estado do RJ foi condenada a pagar diferenças salariais do período em que um encadernador trabalhou como impressor off-set.

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

Queixa-crime contra Deputado Estadual. Imputação de crimes contra a honra através de programa de rádio. Delitos tipificados, em tese, nos arts. 20, 21 e 22 da Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa).

HC. Crime de imprensa. Revista "Quem Acontece". Periódico de circulação nacional. Juízo do local da impressão da revista em que veiculados os ilícitos. Efeitos que se propagam por todo o território nacional.

Caso Larissa Manoela: implicações legais esbarram até na esfera penal

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP

Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.

Brasil registra média móvel de 70 mortes diárias por Covid; tendência é de estabilidade pelo 3º dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste sábado (28), dia em que se

Brasil registra 95 mortes por Covid e total chega a 688.539; média segue com tendência de queda

São 34.909.480 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 6 mortes por Covid e total chega a 688.425

São 34.892.871 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 163 novas mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem 33 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em estabilidade

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil volta a ter alta na média móvel de mortes por Covid, com 86 vítimas diárias

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 49 mortes por Covid e média volta a registrar tendência de queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 122 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 8 novas mortes por Covid; média móvel está em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 170 novas mortes por Covid; média móvel tem tendência de queda pelo 14º dia seguido

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 195 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.