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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:13

Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento

O magistrado de 1º Grau entendeu que a simples posse de arma, por conta da vigência do Estatuto do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Bancário. Jornada de 06 horas. Horas extras. Divisor de 180.

A simples denominação do cargo mais a percepção de gratificação não são suficientes para tipificá
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:05

Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de "luvas"

Região (PE) que condenou o Banco Simples ao pagamento de R$ 250 mil a um ex-gerente que foi contratado
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.

O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Denegação.

autoria podem ser extraídos pela simples leitura dos testemunhos prestados em sede policial.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:41

Banco terá que anular cláusula abusiva em contrato

, correspondentes ao percentual de 1,84% ao mês, a serem calculados de forma simples, mantendo as condições do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Justiça gratuita. Pedido formulado no curso de ação de cobrança, depois da nomeação do perito judicial e da apresentação de quesitos. Necessidade de comprovação da alegada insuficiência de recursos.

das provas" (cf. Lei art. 5º da Lei 1.060), não bastando a simples afirmação, que bastaria, se feita na inicial.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:43

Ônus da prova em multas de trânsito.

multa aplicada pela Bhtrans porque considerou que a simples declaração unilateral do agente da
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 08:45

Mantida liminar que garante funcionamento de universidade no interior de Minas

Por entender que a simples alegação de ofensa ao Código de Processo Civil não justifica a suspensão
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:19

Turma mantém condenação de acusado de fraude e receptação

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:31

Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos

O colegiado avaliou que a simples manifestação do advogado nos autos é insuficiente para configurar
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47

Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:10

Vigia e vigilante. Diferenciação.

atividades de um simples vigia ou porteiro, as quais se destinam à proteção do patrimônio, com tarefas de fiscalização local.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:00

Inclusão da gorjeta na conta não a torna obrigatória

A simples inclusão do serviço nas notas ou cupons fiscais não consigna serviço obrigatório de
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:15

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

Tentaremos de maneira simples, porém clara, elucidar algumas questões a respeito do assunto
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:15

Jovem que extorquia a mãe para comprar drogas é condenado pelo TJ

, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:31

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:50

Empregado impedido de realizar exame por ter plano de saúde cancelado será indenizado

simples incômodo, ao se deslocar para a cidade de Juiz de Fora, para realizar um exame de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Petição inicial. Execução. Aditamento da petição inicial após a citação da devedora e realização da penhora.

cada uma das seis notas promissórias excutidas e simples cálculo aritmético revela que a soma de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Ação de usucapião extraordinário. Ente público que reclama a propriedade sobre o bem objeto do pedido inicial.

reclamado. Simples inexistência de registro notarial que não induz à presunção da natureza pública do bem

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 14848

O magistrado de 1º Grau entendeu que a simples posse de arma, por conta da vigência do Estatuto do

A simples denominação do cargo mais a percepção de gratificação não são suficientes para tipificá

Região (PE) que condenou o Banco Simples ao pagamento de R$ 250 mil a um ex-gerente que foi contratado

O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de

autoria podem ser extraídos pela simples leitura dos testemunhos prestados em sede policial.

, correspondentes ao percentual de 1,84% ao mês, a serem calculados de forma simples, mantendo as condições do

das provas" (cf. Lei art. 5º da Lei 1.060), não bastando a simples afirmação, que bastaria, se feita na inicial.

multa aplicada pela Bhtrans porque considerou que a simples declaração unilateral do agente da

Por entender que a simples alegação de ofensa ao Código de Processo Civil não justifica a suspensão

A Decisão foi unânime.

O colegiado avaliou que a simples manifestação do advogado nos autos é insuficiente para configurar

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação

atividades de um simples vigia ou porteiro, as quais se destinam à proteção do patrimônio, com tarefas de fiscalização local.

A simples inclusão do serviço nas notas ou cupons fiscais não consigna serviço obrigatório de

Tentaremos de maneira simples, porém clara, elucidar algumas questões a respeito do assunto

, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo

simples incômodo, ao se deslocar para a cidade de Juiz de Fora, para realizar um exame de

cada uma das seis notas promissórias excutidas e simples cálculo aritmético revela que a soma de

reclamado. Simples inexistência de registro notarial que não induz à presunção da natureza pública do bem

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