TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Inclusão social para moradores de rua

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Liminar garante poder do MP de investigar

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos