Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Promotor poderá tirar herança de assassino

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Mantida condenação de homem que ateou fogo na residência dos vizinhos

Crime motivado por cobrança de aluguéis atrasados.

Eleição 2014 terá segundo turno entre Dilma e Aécio

No próximo dia 26, PT e PSDB disputarão 2º turno pela 4ª vez consecutiva

TJ confirma júri popular para motorista que causou morte em acidente

Embriaguez do condutor da camionete, que se negou a fazer o teste do bafômetro.

Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária

Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Ofensas. Dano moral configurado.

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal