Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

STJ já tem novo vice-presidente

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação.

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Execução da pena. Indulto. Indeferimento do pedido. Não cumprimento do requisito temporal exigido pelo Decreto nº 5.993/2006.

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.

Agravo de petição. Embargos de terceiro.

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Recurso especial eleitoral. Prática de conduta vedada. Art. 73 da lei nº 9.504/97. Intempestividade. Representação protocolada após as eleições.

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado