STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

TJ manda liberar rodovias

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Representação criminal contra Deputado Estadual. Crime contra a honra de servidor público, tendo em vista o exercício da função.

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Bar condenado por poluição sonora

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas