Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de

Nova Lei de Tóxico - Das modificações legais relativas à figura do usuário - Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006

de São Paulo e Deputado Estadual pelo PSDB, em São Paulo.

Crimes hediondos e progressão de regime

; coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do

Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas

liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações

Diários de Guerra

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do

Avestruz voa

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, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

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Seguradora é condenada a pagar indenização por atropelamento

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Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

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Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ

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TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

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Ação penal deve transcorrer independente de teste

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