É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas.

O acordo de colaboração premiada na prática

Por Eduardo Maurício

O impacto dos smart contracts nas relações contratuais

Por Aron Vitor Fraiz Costa.

Brasil registra 38 novas mortes por Covid; média móvel é de 99 por dia

São 662.701 óbitos e 30.345.397 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra mais 163 mortes por Covid e chega a 661,5 mil; média móvel segue em queda

São 661.552 óbitos e 30.180.491 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem 290 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel segue em queda

Média móvel de mortes está em 213. São 29.946.070 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 21º dia seguido de queda na média móvel de mortes por Covid; total passa de 656,4 mil vítimas

País tem 656.487 óbitos e 29.525.683 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 334 vítimas diárias da doença no Brasil.

Brasil se aproxima de 123 mil mortes por Covid e 4 milhões de infectados

País soma 122.941 mortes pela Covid-19 e 3.961.502 infectados pelo novo coronavírus.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012 - 2ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.

Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.

O poder das mídias sociais na vida dos empregados. Eles estão de olho!

Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.

Trabalhadora que prestava serviços em residência familiar tem reconhecido vínculo de emprego de natureza doméstica

Além de ter o vínculo trabalhista reconhecido, ela ainda receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Fanfic é protegida por direitos autorais?

Uma fanfic viola o direito do autor?

Brasil chega a 134,3 mil mortes por Covid; curvas caem em 11 estados

País tem 134.363 óbitos confirmados e 4.430.227 diagnósticos de Covid-19.