Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria

O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV

Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida

Homem é condenado por ?saidinha de banco?

Réu abordou casal no estacionamento de um banco e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo praticou o assalto

MPF/SP ao INSS concessão de benefício assistencial a idosa de nacionalidade indeterminada

Legitimidade do MPF para atuar nesse caso se deve em razão de se tratar de idosa em situação de grave risco

Instalador e reparador de linha telefônica devem receber adicional de periculosidade integral

Atividade segundo laudo é desenvolvida sob condições de risco grave e iminente por se tratar de sistemas elétricos e de alta potência

TJES institui normas de proteção a vítimas e testemunhas

Lei determina a adoção de medidas especialmente para pessoas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação

TJDFT mantém licitação para implantação do novo sistema de transporte público no DF

proteger interesses públicos contra o risco de lesão grave

Prefeitura deixa de fornecer medicamento mas paciente consegue liminar

A autora, portadora de doença grave, receberá o medicamento gratuitamente do Estado, uma vez que

Homem que agrediu a mulher com socos e pontapés em ambiente doméstico é condenado

Agressor foi condenado a 3 anos e 8 meses de reclusão pela prática do crime de lesão corporal de natureza grave, violência doméstica

Subtraiu veículo e foi condenado por roubo, constrangimento ilegal e ameaça

O acusado subtraiu para si, mediante violência física e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um veículo Mercedes Benz

Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.

, mediante grave ameaça, retirou a res furtiva da esfera de disponibilidade da vítima.

Pai é condenado a 12 anos de reclusão por estuprar a filha

O acusado constrangeu a própria filha, de apenas 15 anos, mediante grave ameaça, a ter com ele conjunção carnal e praticar atos libidinosos

Juíza 'linha-dura' é morta na porta de casa

Para ela, o crime cometido por um policial durante o serviço seria mais grave que o praticado por um cidadão comum

Ciclista atropelado deve ser indenizado

O ciclista foi projetado para baixo do ônibus, ficando estendido na pista, em estado grave. O

Indenização a viúva de ex-empregado da Carbonífera Catarinense de Criciúma

Segundo os autos, o esposo de Emília faleceu vítima de insuficiência cardiorrespiratória grave

Regras gerais sobre o aval.

O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema que contribui

Suspensa execução de quebra de ordem cronológica para pagamento de precatório alimentar

Para o ministro, está caracterizado evidente risco de grave lesão à economia e à ordem públicas em razão da possibilidade de multiplicação de pedidos

Homem é condenado por crime sexual contra menina de 11 anos no Oeste

Por não ter sido comprovada lesão grave ou morte da vítima, o acusado foi condenado a pena de três em regime fechado.

Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

HC. Crime de tentativa de homicídio qualificado, desclassificado para lesão corporal grave. Pretendido direito subjetivo à suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei nº 9.099/95) ou à suspensão da pena (artigo 77 do CP). Ordem denegada.