Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Peculato. Falsificação de documento público falsidade ideológica. Nulidade. Designação de magistrado para presidir o processo. Celeridade processual. Clamor público.

Procedimentos cartorários serão padronizados

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.