Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

Senado aprova seis acordos internacionais

No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Dano moral. Fato narrado não caracteriza a lesão pretendida

Indeferimento.

Prestação de serviços. Reclamada. Vínculo de emprego. Banco.

Formação do vínculo de emprego diretamente com banco tomador de serviços e reconhecimento da condição de bancário do empregado.

É possível somar os tempos de serviço rural e urbano para concessão de aposentadoria híbrida

Tempo de serviço rural pode ser contado se ocorreu até 15 anos antes do requerimento da aposentadoria

Adicional de insalubridade. Motorista de ambulância.

Configuração.

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista

O texto determina que os mototaxistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Ação coletiva. Interesse individual homogêneo.

Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Cortador de cana.

Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Condenado agente que fornecia a detentos

Crimes contra a Administração em Geral

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Autor do PL 4.330 diz que proposta garante proteção ao trabalhador terceirizado

Segundo Sandro Mabel, autor do projeto a proposição acabará com o ?limbo jurídico? existente em relação à mão de obra terceirizada

MPF/PI ajuiza ação para paralisar carvoarias em área de Mata Atlântica no Estado

MPF alerta na ação que o Estado vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento provocado pelas carvoarias

Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo

Na sentença, a juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de Mauá Fernanda Itri Pelligrini destacou que não há possibilidade de reconhecimento de relação de emprego e deferimento de verbas decorrentes quando o objeto do trabalho é ilícito.

Tributo ao ativista e abolicionista contemporâneo, Dr. Wllian Johnes - Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.