Tributário. Contribuição social ao SEBRAE. Lei nº 8.029/90. Exigibilidade.

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Decreto nº 6.021, de 22/01/07

Cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR, e dá outras providências.

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre as Incompatibilidades e Impedimentos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Advogado particular não pode representar INSS

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara