TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado

Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado

Como garantir que as normas de segurança e saúde estão sejam cumpridas pelos colaboradores

segurança e saúde devem estar presentes, essa é uma preocupação na vida de qualquer empregador, que

Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido

puderam contribuir para o fundo na época apropriada, ante o ato ilícito do empregador, poderão ser

Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão

consideraram que o empregador não poderia ter delegado uma tarefa perigosa a uma pessoa tão jovem

Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego após a dispensa

contra o ex-empregador cobrando a indenização pelo período da estabilidade provisória

A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego

empregador em indenização por danos morais ao submeter o trabalhador a aludido procedimento. Destarte

FGTS. Acréscimo de 40%. Diferença.

empregador, sendo exclusivamente sua a responsabilidade pela correta apuração do montante devido, o

Equiparação salarial. Requisitos.

, considerado o desenvolvido com igual produtividade e perfeição técnica, prestado ao mesmo empregador, na

Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento

empregador, não devendo ser confundido com descontentamento quanto à forma de conduta de seus empregadores

Dano moral. Pressupostos. Ocorrência.

ilícito praticado pelo empregador, de um prejuízo suportado pelo ofendido e de um nexo de causalidade

TST aplica nova redação da Súmula 291 para indenizar horas extras suprimidas

A nova redação da Súmula prevê que a supressão total ou parcial, pelo empregador, do serviço

?Chapa? de transportadora consegue vínculo com Carrefour

direto pelo dono do restaurante (empregador) não descaracteriza o vínculo

Projeto prevê multa para quem descumprir normas sobre domésticos

5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. Pagará multa, por exemplo, o empregador que não registrar o doméstico na carteira de trabalho.

Acordo não adimplido. Execução de bens do ex-sócio.

patrimônio pessoal pelos débitos não satisfeitos pelo empregador, na esteira do decidido em primeiro grau.

SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos

interpostos pelas duas partes empregado e empregador em um processo trabalhista.

Trabalho externo. Controle de jornada. Impossibilidade. Ônus da prova.

, conquanto tenha o empregador se desvinculado do ônus de provar que o labor era realizado externamente e

Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico

residencial? não se limita à casa do empregador, abrangendo todo trabalho realizado em benefício do núcleo familiar.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

ilícito praticado pelo empregador, de um prejuízo suportado pelo ofendido e de um nexo de

Adicional de periculosidade. Radiações ionizantes.

trabalhadora, que sempre se protegia atrás dos biombos de chumbo disponibilizados pelo empregador.