Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Com caso das Americanas em alta, saiba mais sobre Recuperação Judicial

Por Caio Felipe de Morais e Maria Luísa Nedo.

Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal

Com base nesse entendimento e na falta de provas que comprovassem os delitos de desacato e resistência, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou recurso em sentido estrito da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e trancou inquérito policial contra uma criminalista.

Processual Civil. Súmula 182 do STJ

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão denegatória de processamento do recurso especial.

Imobiliária é condenada por litigância de má-fé por negar período de vínculo de advogada

A argumentação da empresa para negar o vínculo implicaria a admissão de que a advogada teria atuado antes de obter o registro da OAB

Aposentadoria de policiais civis aos 65 anos é suspensa no Rio

Lei foi considerada inconstitucional e sem eficácia pelo Órgão Especial do TJ do Rio

OAB reúne vítimas de racismo em ato público

Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra

Proposta de emenda à Constituição garante adicional noturno a militares

Militares não são máquinas e merecem tratamento isonômico em relação aos demais trabalhadores

CUT pede anulação do julgamento do mensalão

Central afirma que petistas são vítimas do autoritarismo e da obsessão por vingança do presidente do STF

Aprovada extinção de 14º e 15º salários para parlamentares

O Senado aprovou o projeto que extingue a ajuda de custo a deputados e senadores. O PDL segue agora à Câmara dos Deputados

CCJ aprova multa de R$ 191 para quem levar bebida em carro

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, voltará para o Senado, por ter sido alterada na Câmara

CCJ aprova uso de farol acesso durante o dia em rodovias

O objetivo da medida é reduzir o número de acidentes. Desrespeito será considerado infração média e sujeitará o condutor a multa

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Embargos à execução fiscal.

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência