Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Administrativo. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Militar. Pedido de Demissão

Realização de curso de mestrado custeado pelas forças armadas.

Agravo Interno. Direito do Consumidor. Recurso Especial. Fornecimento de água

Tarifa Mínima multiplicada pelo número de unidades autônomas.

Imobiliária terá de pagar R$ 540 mil a corretor por intermédio em compra e venda de imóveis

Decisão é da 3ª turma do STJ.

Simples para advocacia será sancionado dia 7

Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação

OAB fará ato contra atrasos nas reformas prometidas em junho

OAB promove ato público contra a demora para implementação da reforma política prometidas após as manifestações de junho do ano passado

Marco Civil deverá ser votado na próxima semana

Governo trabalha com a perspectiva de iniciar na semana que vem a votação do Marco Civil da Internet

TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo

Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública

Conselho de Enfermagem entra com ação civil pública contra gestão de hospital federal no Rio

Para Silva, é ?humanamente impossível? que o quantitativo atual de enfermeiros e auxiliares de enfermagem possa atender à demanda de pacientes por leitos

Defesa alega suspeição da presidente de Tribunal do Júri em pedido de HC

O ministro Gilmar Mendes é relator de Habeas Corpus (HC 104629) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de J.C.J.R.

STF nega recurso de advogada presa na década de 1990 por fraude milionária ao INSS

De acordo com o relator do processo, ministro Eros Grau, a decisão do STF não apresenta contradição, omissão nem obscuridade que possa ser sanada por meio dos embargos de declaração.

Recurso é válido se guia contiver pelo menos nome das partes

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica