Junta médica realiza exame em acusado de estuprar irmãs e matar a mais velha

Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.

Montadora deve conceder carro zero

Nota Pública - Associação dos Magistrados Brasileiros

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar sua indignação com mais um episódio de violência contra magistrados.

Conexão e continência de processos não podem ser questionadas em habeas-corpus

As regras de continência para reunião de processos em um mesmo juízo previstas no Direito Processual Civil não se aplicam à área penal.

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Gravadoras processam mais 757 internautas

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

Rubiataba abre concurso para escrevente

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná